Dados Referenciais

Data10/03/2025
EmentaAltera a Lei nº 17.768, de 3 de maio de 2022, que institui a Política Estadual de Atendimento à Gestante no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado William Brígido, a fim de incluir regras adicionais de proteção à gestante.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gilmar Júnior
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1761/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/03/2025, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

MULHER.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO À GESTANTE, MULHER.

COMUNICAÇÃO COMPASSIVA, PROFISSIONAL DE SAÚDE, GESTANTE, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, GRAVIDEZ DE RISCO, CRIANÇA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AUTONOMIA, AUTOCUIDADO, COMBATE, PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, APOIO ASSISTENCIAL.

CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.