Dados Referenciais

Data10/03/2025
EmentaAltera a Lei nº 14.090, de 17 de junho de 2010, que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de determinar a adoção, pela Construção Civil, de projetos arquitetônicos ou de infraestrutura que promovam o adequado escoamento de águas pluviais em espaços públicos.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. William Brigido
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2027/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/03/2025, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

ESTRATÉGIA, PLANEJAMENTO, OCUPAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ECOLOGIA, MANUTENÇÃO, ECOSSISTEMA, PRODUTIVIDADE, DIVERSIDADE, ESTABILIDADE, EQUILÍBRIO, SER HUMANO, MEIO AMBIENTE, ÁREA REMANESCENTE, BIOMA, MANGUEZAL, FLORESTA ATLÂNTICA, PROJETO ARQUITETÔNICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM, ÁGUA PLUVIAL, PREVENÇÃO, ALAGAMENTO, ESPAÇO PÚBLICO, DISSEMINAÇÃO, DOENÇA, PRESERVAÇÃO, ESGOTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.