Dados Referenciais

Data10/03/2025
EmentaModifica a estrutura organizatório-funcional do Tribunal de Justiça de Pernambuco, mediante a transformação de cargos do quadro de pessoal.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPresidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2504/2025

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/03/2025, na página 8, coluna 2

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (TJPE).

CRIAÇÃO DE CARGO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR DE MAGISTRADO, ASSESSOR DE GABINETE, PRESIDÊNCIA.

EXTINÇÃO DE CARGO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, ANALISTA JUDICIÁRIO, ASSISTENTE SOCIAL, MÉDICO PSIQUIATRA, PSICÓLOGO.

(TJPE), AUTORIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CRITÉRIOS.

ATRIBUIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR DE MAGISTRADO, ANEXO.
AtualizaçõesNão consta atualização.