Dados Referenciais

Data	08/04/2025
Ementa	Altera o Decreto nº 38.297, de 12 de junho de 2012, que regulamenta a avaliação periódica de desempenho de que trata as Leis Complementares nº 175, de 7 de julho de 2011, nº 181, de 22 de setembro de 2011, nº 190, de 7 de dezembro de 2011, e nº 195, de 9 de dezembro de 2011, aos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/04/2025, na página 5, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, PROGRESSÃO HORIZONTAL, PROGRESSÃO VERTICAL, (SUPGP). AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, GRUPO OCUPACIONAL, EMPREGADO ESTÁVEL, (GOSP), (GOGP), (GOSPEPE), (GOMS). AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (PCCV), CRITÉRIOS. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PROGRESSÃO VERTICAL, CICLO AVALIATIVO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, (PDI). AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ETAPA, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Complementar nº 195/2011 . Lei Complementar nº 190/2011 . Lei Complementar nº 181/2011 . Lei Complementar nº 175/2011 .