| Data | 09/04/2025 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Prematuridade. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Dia Estadual da Prematuridade |
| Iniciativa | Dep. Simone Santana |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2437/2024 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/04/2025, na página 6, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, NASCIMENTO PREMATURO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |