Dados Referenciais

Data29/04/2025
EmentaInstitui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil no Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Simone Santana
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 365/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 30/04/2025, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, (PE).

CONCEITO, PROTEÇÃO, DEFESA CIVIL, DESASTRE, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, MEDIDA PREVENTIVA, ATENUAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA, AUXÍLIO, AÇÃO ASSISTENCIAL, RESTABELECIMENTO, RECUPERAÇÃO, AGENTE POLÍTICO, AGENTE PÚBLICO, VOLUNTÁRIO, CRITÉRIOS.

POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DIRETRIZ, ARTICULAÇÃO, PODER PÚBLICO, PREVENÇÃO, DESASTRE, PROTEÇÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, CORPO D’ÁGUA, DETALHAMENTO.

POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, OBJETIVO, PREVENÇÃO, DESASTRE, ÁREA DE RISCO, ESCOLA, HOSPITAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, RENDA, DETALHAMENTO.

PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, INSTRUMENTO, POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, ESTADO, MUNICÍPIO, SOCIEDADE CIVIL, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE PRIVADA.

PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, PREVENÇÃO, DESASTRE, ATUAÇÃO, MEDIDA PREVENTIVA, ATENUAÇÃO, DANO, AUXÍLIO, POPULAÇÃO, RECUPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, AMEAÇA, VULNERABILIDADE HABITACIONAL, MONITORAMENTO, METEOROLOGIA, PRODUÇÃO, ALERTA, DESIGNAÇÃO, RENDA, SUSTENTAÇÃO, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.