Dados Referenciais

Data04/07/1980
EmentaReajusta os vencimentos dos Servidores do Quadro do Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaTribunal de Contas do Estado
Proposição

590/1980

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/07/1980, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUNAL DE CONTAS.

Indexação
REAJUSTE REMUNERATÓRIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (TCE).

VALOR, (TCE), REAJUSTE REMUNERATÓRIO, TABELA, ANEXO.

REMUNERAÇÃO, TITULAR, CARGO, INCORPORAÇÃO, VALOR, (GSE), TABELA, ANEXO.

SALÁRIO FAMÍLIA, (TCE), SERVIDOR ATIVO, INATIVO, IGUALDADE, VALOR.

EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, INATIVO, (TCE).

RESSALVA, ACUMULAÇÃO, LEGALIDADE, LIMITE REMUNERATÓRIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (TCE), CRITÉRIOS.

EXCLUSÃO, VANTAGEM, SALÁRIO FAMÍLIA, (GTS), GRATIFICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ÓRGÃO DELIBERATIVO, DIÁRIA, AJUDA DE CUSTO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

CARGO, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, TRANSFORMAÇÃO, REMUNERAÇÃO, TABELA, ANEXO.

ANEXO, TABELA, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, (FAG), FUNÇÃO TÉCNICA, GRATIFICAÇÃO, ENCARGO DE GABINETE, REMUNERAÇÃO, VALOR, ENCARGO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 8.519/1981

o art. 4°.