Dados Referenciais

Data14/10/2025
EmentaAltera o Decreto nº 56.132, de 9 de fevereiro de 2024, que regulamenta a Lei nº 18.326, de 6 de outubro de 2023, e dispõe sobre as normas relativas ao regime de colaboração entre o Estado de Pernambuco e os Municípios para o incentivo a novas turmas de educação infantil.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/10/2025, na página 8, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ADESÃO, PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, REMESSA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PLANO DE TRABALHO, CÁLCULO, TOTAL, RECURSO FINANCEIRO, (FUNDEB), CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, PARCERIA, TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, ACORDO DE COOPERAÇÃO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO FINANCEIRA, CONVÊNIO, DESPESA DE CUSTEIO, ESCOLA, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.