Dados Referenciais

Data	07/11/2025
Ementa	Altera o Decreto nº 56.903, de 1º de julho de 2024, que aprova o regulamento da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/11/2025, na página 9, coluna 1 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 19/11/2025, na página 14, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (CPRH), REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DENOMINAÇÃO, GERENTE, ASSESSOR, CHEFE, COORDENADOR.
Atualizações	Não consta atualização.