Dados Referenciais

Data07/11/2025
EmentaAltera o Decreto nº 56.903, de 1º de julho de 2024, que aprova o regulamento da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/11/2025, na página 9, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 19/11/2025, na página 14, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (CPRH), REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DENOMINAÇÃO, GERENTE, ASSESSOR, CHEFE, COORDENADOR.
AtualizaçõesNão consta atualização.