Dados Referenciais

Data	21/03/2011
Ementa	Altera o Anexo do Decreto n° 5.713, de 26 de março de 1979, e alterações, que aprova o Estatuto da Empresa SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/03/2011, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	COMÉRCIO E INDÚSTRIA. PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, ANEXO, APROVAÇÃO, ESTATUTO, EMPRESA ESTATAL, (SUAPE), CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, AUSÊNCIA, IMPEDIMENTO, SUBSTITUIÇÃO, DIRETOR PRESIDENTE, HIPÓTESE, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, CRITÉRIOS. COMPLEXO PORTUÁRIO.
Atualizações	Não consta atualização.