Dados Referenciais

Data	02/03/2011
Ementa	Altera o Anexo Único do Decreto n.º 18.251 de 21 de dezembro de 1994, e alterações, que aprova o Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/03/2011, na página 3, coluna 2
Assunto Geral	SERVIÇOS PÚBLICOS.
Indexação	ALTERAÇÃO, ANEXO, APROVAÇÃO DE REGULAMENTO, FORNECIMENTO, ÁGUA, COLETA, ESGOTO, (COMPESA), PEDIDO, TITULAR, IMÓVEL, REPRESENTANTE, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CRITÉRIOS. INFRAÇÃO, SANÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, SANEAMENTO.
Atualizações	Não consta atualização.