| Data | 07/07/2011 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 36.372, de 5 de abril de 2011, que aprova o Estatuto da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI, e dá outras providências. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/07/2011, na página 10, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. TRANSPORTE. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, ESTATUTO, (EPTI), DIRETORIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ATRIBUIÇÃO, CARGO, FUNÇÃO. |
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