Dados Referenciais

Data29/12/2025
EmentaAltera a Lei nº 15.011, de 20 de junho de 2013, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, suas unidades organizacionais, seus respectivos cargos comissionados e funções gratificadas, e estabelece normas para disciplinar os atos normativos que menciona, para criar e redenominar órgãos e funções.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaTribunal de Contas do Estado
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3591/2025

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 30/12/2025, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUNAL DE CONTAS.

Indexação
CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DESCRIÇÃO.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CARGO PRIVATIVO, SERVIDOR EFETIVO, (TCE).

DIRETORIA, DIRETORIA DE PLENÁRIO, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (DGA), (DJULG).

CRIAÇÃO, (GPES), VINCULAÇÃO, PRESIDÊNCIA, DESCRIÇÃO.

ALTERAÇÃO, ESTRUTURA ORGÂNICA, (TCE).

ÓRGÃO DE GESTÃO, NÍVEL HIERÁRQUICO, (DJULG), (DGA), (GPES).

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETOR GERAL EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, CARGO PRIVATIVO, SERVIDOR EFETIVO, (TCE).

CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO, UNIDADE ORGANIZACIONAL, SUBORDINAÇÃO, (DGA), (DJULG), CARGO EFETIVO, SERVIDOR EFETIVO, (TCE).
AtualizaçõesNão consta atualização.