Dados Referenciais

Data	30/12/2025
Ementa	Define os valores dos Editais do Funcultura (2025/2026), conforme previsto na Lei nº 16.113, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura – SIC.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/12/2025, na página 13, coluna 2
Assunto Geral	CULTURA E MÚSICA.
Indexação	DEFINIÇÃO, VALOR, EDITAL, (FUNCULTURA), (SIC), EDITAL, FOMENTO, AUDIOVISUAL, MÚSICA, MICROPROJETO CULTURAL, PATRIMÔNIO CULTURAL.
Atualizações	Não consta atualização.