Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	01/08/2013
Ementa	Dispõe sobre os requisitos para o exercício da função de ouvidoria, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/08/2013, na página 8, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REQUISITOS, FUNÇÃO, OUVIDORIA, EXECUTIVO, CRITÉRIOS. DISPENSA, OBTENÇÃO, CERTIFICAÇÃO, ENTIDADE, ATIVIDADE, OUVIDORIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FUNÇÃO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO. (SCGE), SELEÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, PARCERIA, (SAD). CARGO, FUNÇÃO, OUVIDORIA, EXECUTIVO, PRAZO, CERTIFICAÇÃO, ENTIDADE, ATIVIDADE. (SCGE), PROCEDIMENTO, DESENVOLVIMENTO, OUVIDORIA, EXECUTIVO, CRITÉRIOS.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 56.647/2024 Art. 17 revoga a norma. Decreto do Executivo nº 39.988/2013 Art. 1º altera redação do inc. I do art. 1º ; do §2º do art.1º.