Dados Referenciais

Data01/08/2013
EmentaDispõe sobre os requisitos para o exercício da função de ouvidoria, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/08/2013, na página 8, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REQUISITOS, FUNÇÃO, OUVIDORIA, EXECUTIVO, CRITÉRIOS.

DISPENSA, OBTENÇÃO, CERTIFICAÇÃO, ENTIDADE, ATIVIDADE, OUVIDORIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FUNÇÃO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO.

(SCGE), REALIZAÇÃO, SELEÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, PARCERIA, (SAD).

OCUPANTE, CARGO, FUNÇÃO, OUVIDORIA, EXECUTIVO, PRAZO, CERTIFICAÇÃO, ENTIDADE, ATIVIDADE.

(SCGE), PROCEDIMENTO, DESENVOLVIMENTO, OUVIDORIA, EXECUTIVO, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do inc. I do art. 1º ; do §2º do art.1º.