Dados Referenciais

Data19/03/2026
EmentaAltera a Resolução nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023, que disciplina os prêmios, medalhas, títulos honoríficos e demais honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de ajustar prazos para apresentação de proposições para concessão de honrarias, prêmios e medalhas.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Proposição

PROJETO DE RESOLUÇÃO 3821/2026

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 20/03/2026, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

HONRARIA.

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, PRÊMIO, MEDALHA, HONRARIA, (ALEPE), CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, MEDALHA JOAQUIM NABUCO, PROTOCOLO, MESA DIRETORA, PRAZO, ENTREGA, CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, MEDALHA ANTIRRACISTA MARTA ALMEIDA, CONTEMPLAÇÃO, LUTA ANTIRRACISTA, COMBATE, RACISMO, PROTEÇÃO À MULHER, (LGBTQIAPN+), COMUNIDADE TRADICIONAL, TERREIRO, COMUNIDADE QUILOMBOLA, PROJETO DE RESOLUÇÃO, ENTREGA, CRITÉRIOS.

PRÊMIO PAÍS AMIGO DE PERNAMBUCO, MEDALHA, DIPLOMA, PROJETO DE RESOLUÇÃO, ENTREGA, CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DAS MULHERES, CRITÉRIOS, FUNCIONAMENTO, CENTRO DE REFERÊNCIA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ÓRGÃO PÚBLICO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, MULHER, PROTEÇÃO À MULHER.

PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DA BIBLIOTECA, INDICAÇÃO, PRAZO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.