Dados Referenciais

Data	15/05/2026
Ementa	Redenomina os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/05/2026, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, (SDS), CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIRETOR, GERENTE, GESTOR, ASSESSOR, COORDENADOR.
Atualizações	Não consta atualização.