Dados Referenciais

Data27/05/2026
EmentaAltera o Decreto nº 58.846, de 19 de junho de 2025, que dispõe sobre convênios e parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/05/2026, na página 9, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, TESOURO ESTADUAL, CONVÊNIO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADESÃO, CRITÉRIOS.

CONCEITO, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.

ÓRGÃO PÚBLICO, ÓRGÃO PÚBLICO, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, TESOURO ESTADUAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, CRITÉRIOS.

ACORDO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, ACORDO DE ADESÃO, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, DISPENSA, PLANO DE TRABALHO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, ACORDO DE ADESÃO, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, CRITÉRIOS.

CONVÊNIO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, ACORDO DE ADESÃO, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.

REVOGAÇÃO, LIBERAÇÃO, PARCELA, CONVÊNIO, CONCLUSÃO, ANÁLISE TÉCNICA, LICITAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.