Dados Referenciais

Data	29/05/2026
Ementa	Redenomina o cargo em comissão e a função gratificada que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/05/2026, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, (SES), CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DENOMINAÇÃO, COORDENADOR.
Atualizações	Não consta atualização.