| Data | 04/06/2026 |
| Ementa | Cria a Escola Técnica Estadual Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti, localizada no Município do Jaboatão dos Guararapes, neste Estado, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Jornada Integral. |
| Nome | Escola Técnica Estadual Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/06/2026, na página 6, coluna 1 |
| Assunto Geral | EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | CRIAÇÃO DE ESCOLA, ESCOLA TÉCNICA, ENSINO TÉCNICO, ENSINO MÉDIO, JABOATÃO DOS GUARARAPES. |
| Atualizações | Não consta atualização. |