Dados Referenciais

Data08/06/2026
EmentaFixa novo valor para funções gratificadas gerenciais e transforma, sem aumento de despesa, outras funções gratificadas, integrantes da estrutura de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaTribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 4091/2026

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/06/2026, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

TRIBUNAL DE CONTAS.

IndexaçãoREAJUSTE REMUNERATÓRIO, (TCE), GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

SERVIDOR EFETIVO, GESTOR, PROGRAMA ESPECIAL, (TCE), GRATIFICAÇÃO.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, NEGAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO, AFASTAMENTO, EXCEÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, REPRESENTANTE SINDICAL, ASSOCIAÇÃO, (TCE), CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.