| Data | 07/07/2026 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 59.658, de 29 de outubro de 2025, que regulamenta dispositivos da Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/07/2026, na página 9, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, NORMALIZAÇÃO, CONCURSO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EMPREGO PÚBLICO, RESERVA DE VAGA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, CRITÉRIOS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |