Dados Referenciais

Data20/07/2026
EmentaDispõe sobre o processo de contratação de bens ou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/07/2026, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, CONTRATAÇÃO, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, TECNOLOGIA, (TIC), ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, OBSERVAÇÃO, REGULAMENTO.

DEFINIÇÃO, SOLUÇÃO DE TIC, (ATI), PUBLICAÇÃO, INSTRUMENTO NORMATIVO.

SOLUÇÃO DE TIC, ALINHAMENTO, (PDTIC), POLÍTICA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, (PESI), POLÍTICA ESTADUAL DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS, (SEIG), (EGD), GOVERNO DIGITAL, DIRETRIZ, SERVIÇO PÚBLICO DIGITAL, SERVIÇO DE TELEMÁTICA, (LGPD), (LAI).

CONTRAÇÃO, SOLUÇÃO DE TIC, PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, (TIC).

NEGAÇÃO, EXECUÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, TESOURO ESTADUAL, TECNOLOGIA, CRITÉRIOS.

(ATI), DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DISPONIBILIZAÇÃO, MODELO, CONTRATAÇÃO, SOLUÇÃO DE TIC, PADRONIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, EFICIÊNCIA, DETALHAMENTO.

(ATI), GOVERNANÇA, ANÁLISE TÉCNICA, MONITORAMENTO, CONTRATAÇÃO, SOLUÇÃO DE TIC, (PCA).

ELABORAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA, (TIC), COMPETÊNCIA, (ATI).

(ATI), INSTRUMENTO NORMATIVO, DISCIPLINAMENTO, PROCEDIMENTO, CONTRATAÇÃO, SOLUÇÃO DE TIC, CRITÉRIOS.

ÓRGÃO PÚBLICO, ÓRGÃO PÚBLICO, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, (PDTIC), (EGD).

HIPÓTESE, RENOVAÇÃO, CONTRATO, GESTOR DE CONTRATO, ANÁLISE TÉCNICA, CONTINUIDADE, CONTRATAÇÃO.

ÓRGÃO PÚBLICO, GARANTIA, TRANSIÇÃO, ENCERRAMENTO, CONTRATO, CONTINUIDADE, SOLUÇÃO DE TIC.

(ATI), NORMA COMPLEMENTAR, CONSULTA PRÉVIA, (CGD), NÚCLEO DE GESTÃO DO GOVERNO DIGITAL.

ALTERAÇÃO, FASE PREPARATÓRIA, CONTRATAÇÃO, LICITAÇÃO, SOLUÇÃO DE TIC, EXECUTIVO, NORMATIZAÇÃO, (ATI).

(ETP), CONTRATAÇÃO, SOLUÇÃO DE TIC, OBJETIVO.

REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, AQUISIÇÃO DE BENS, TECNOLOGIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.