Dados Referenciais

Data20/07/2026
EmentaRegulamenta o art. 14 da Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, no que dispõe sobre as regras de atualização da estrutura organizacional dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e aprova modelos padronizados.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/07/2026, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, NORMALIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO.

MODELO, RELATÓRIO, REQUERIMENTO, REGULAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, SITE, (SAD).

EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCEDIMENTO.

ATUALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SUPGP), ÓRGÃO PÚBLICO, ENCAMINHAMENTO, REQUERIMENTO.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, HIERARQUIA, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO.

CONTROLE INTERNO, GESTÃO DE PESSOAS, SETOR TÉCNICO, (SUPGP).

SANEAMENTO, ORGANOGRAMA, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SUPGP), CHEFIA, SETOR, ATUALIZAÇÃO, CADASTRO.

ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REGULAMENTO, (SUPGP), PROCEDIMENTO.

DECRETO ESTADUAL, TRANSFERÊNCIA, REDENOMINAÇÃO, ALOCAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REGULAMENTO, HIERARQUIA, COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS.

REMESSA, RELATÓRIO DE ANÁLISE, OBRIGATORIEDADE, ACUMULAÇÃO, DADOS.

ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REGULAMENTO, (SAD), MIGRAÇÃO, DADOS, MODELO.

ALTERAÇÃO, AVALIAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REGISTRO, (SUPGP), AUTOAVALIAÇÃO, PLANO DE METAS.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ESTÁGIO PROBATÓRIO, ESTABILIDADE FUNCIONAL, CRITÉRIOS.

CASOS OMISSOS, SOLUÇÃO, (SAD).
AtualizaçõesNão consta atualização.