Dados Referenciais

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NÚCLEO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CHEFE DE NÚCLEO, TRANSFERÊNCIA, DIRETORIA.

CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (TJPE), SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, DIRETORIA DE INFORMÁTICA, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO ADJUNTO, DIRETOR DE SISTEMAS, ASSESSOR TÉCNICO DE GOVERNANÇA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, GERENTE, CHEFE DE NÚCLEO, GESTOR DE PROJETO, CHEFE DE UNIDADE, LÍDER, EQUIPE, VALOR, GRATIFICAÇÃO, REQUISITOS, PROVIMENTO, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, ANEXO.

EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR ADJUNTO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, DIRETORIA DE INFORMÁTICA, (TJPE).

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIRETORIA DE INFORMÁTICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, DIRETORIA DE INFORMÁTICA, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR, ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIRETORIA DE INFORMÁTICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR TÉCNICO DE DIRETORIA, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO.

(SAD), TRANSFERÊNCIA, COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DENOMINAÇÃO, COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO ESTRATÉGICA E ORÇAMENTO, ASSESSORIA ECONÔMICO FINANCEIRA, COMPOSIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR TÉCNICO DE ORÇAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CHEFE DE NÚCLEO, SECRETARIA E APOIO ADMINISTRATIVO.

CRIAÇÃO, VINCULAÇÃO, COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO ESTRATÉGICA E ORÇAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CHEFE DE NÚCLEO, PROVIMENTO, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, ANEXO.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SAD), COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO ESTRATÉGICA E ORÇAMENTO, CARGO, ASSESSOR ECONÔMICO FINANCEIRO, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

DIRETORIA FINANCEIRA, (TJPE), DESDOBRAMENTO, DIRETORIA DE CONTABILIDADE, CRIAÇÃO DE CARGO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR DE CONTABILIDADE, DIRETOR ADJUNTO DE CONTABILIDADE, PROVIMENTO, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, ANEXO.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CHEFE DE NÚCLEO, SECRETARIA E APOIO ADMINISTRATIVO, VINCULAÇÃO, DIRETORIA DE CONTABILIDADE.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, GERENTE, CHEFE DE NÚCLEO, CHEFE DE UNIDADE, VINCULAÇÃO, DIRETORIA FINANCEIRA.

EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CONTADOR, CONTADOR ADJUNTO, VINCULAÇÃO, DIRETORIA FINANCEIRA.

EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CHEFE DE DIVISÃO, CHEFE DE SEÇÃO, VINCULAÇÃO, DIRETORIA FINANCEIRA.

OBRIGATORIEDADE, CENTRO DE SAÚDE, TRANSFORMAÇÃO, DIRETORIA DE SAÚDE, (TJPE), CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR DE SAÚDE, DIRETOR ADJUNTO DE SAÚDE, PROVIMENTO, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, ANEXO.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, GERENTE, CHEFE DE NÚCLEO, VINCULAÇÃO, DIRETORIA DE SAÚDE.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CHEFE DE UNIDADE, VINCULAÇÃO, NÚCLEO.

EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CENTRO DE SAÚDE, CHEFE, CHEFE ADJUNTO.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CHEFE DE UNIDADE, VINCULAÇÃO, GABINETE, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD), (TJPE).

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, GERENTE, VINCULAÇÃO, DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, (TJPE).

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, GERENTE, CHEFE DE UNIDADE, VINCULAÇÃO, DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, (TJPE).

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CHEFE DE NÚCLEO, VINCULAÇÃO, CONTROLADORIA, (TJPE).

CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA JUDICIÁRIA, (TJPE), ASSESSOR TÉCNICO, PROVIMENTO, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, ANEXO.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA JUDICIÁRIA, (TJPE), GERENTE, CHEFE DE UNIDADE, SECRETARIA E APOIO ADMINISTRATIVO, CHEFE DE NÚCLEO.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CHEFE DE NÚCLEO, BIBLIOTECA, DESTINAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, LOTAÇÃO, FÓRUM, MUNICÍPIO, RECIFE, (CICA).

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, COORDENADOR DE UNIDADE, VINCULAÇÃO, VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, COORDENADOR DE UNIDADE, VINCULAÇÃO, VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, COMARCA, MUNICÍPIO, CABO DE SANTO AGOSTINHO, CARUARU, GARANHUNS, JABOATÃO DOS GUARARAPES, PETROLINA.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ATIVIDADE, DISTRIBUIDOR JUDICIAL, VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, COMARCA, CAPITAL DE ESTADO.

CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE DA OUVIDORIA JUDICIÁRIA, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR, OUVIDORIA JUDICIÁRIA, PERMANÊNCIA, REQUISITOS, INVESTIDURA, ATRIBUIÇÃO, ANEXO.

CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, REQUISITOS, INVESTIDURA, ATRIBUIÇÃO, ANEXO.

CARGO EM COMISSÃO, ESCRIVÃO DA CORREGEDORIA, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR TÉCNICO, CORREGEDORIA AUXILIAR, REQUISITOS, INVESTIDURA, ATRIBUIÇÃO, ANEXO.

CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (CGJ), CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REQUISITOS, INVESTIDURA, ATRIBUIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ANEXO.

ALTERAÇÃO, (PCCV), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, JUDICIÁRIO, PROGRESSÃO, EFETIVO EXERCÍCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, APROVEITAMENTO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PARTICIPAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, PREVISÃO, (TJPE).

ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA, DESTINAÇÃO, OFICIAL DE JUSTIÇA, EFETIVO EXERCÍCIO, FUNÇÃO, CARGO, VALOR.

ALTERAÇÃO, POSSIBILIDADE, ATRIBUIÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA, ANALISTA JUDICIÁRIO, FUNÇÃO, ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO, PSICÓLOGO, EFETIVO EXERCÍCIO, TRABALHO EXTERNO, RESPONSABILIDADE, ELABORAÇÃO, RELATÓRIO TÉCNICO, PROCESSO JUDICIAL.

ALTERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA, POSSIBILIDADE, IGUALDADE, PAGAMENTO, SERVIDOR REQUISITADO, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, JUDICIÁRIO, OCUPAÇÃO, ÓRGÃO DE ORIGEM, CARGO, ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO, REQUISITOS, PSICÓLOGO, VALOR, INCIDÊNCIA, REAJUSTE REMUNERATÓRIO.

ALTERAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA, PARCELA, ESTABILIDADE FINANCEIRA, PERIODICIDADE, REAJUSTE REMUNERATÓRIO.

Art. 5º