Dados Referenciais

Data16/12/2005
EmentaIntroduz modificações na Lei nº 12.242, de 28 de junho de 2002, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1186/2005

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/12/2005, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, (GR), DIRETOR DE ESCOLA, DIRETOR ADJUNTO, SECRETÁRIO ESCOLAR, ESCOLA, CRITÉRIOS.

GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO, PROFESSOR, EFETIVO EXERCÍCIO, REGÊNCIA DE CLASSE, PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, EXCEÇÃO, ENSINO, ALUNO ESPECIAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 11.125/1994

o art. 1º.