Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	09/12/2009
Ementa	Altera o Decreto nº 32.823, de 09 de dezembro de 2008, que aprovou o Regulamento da Secretaria de Saúde.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/02/2009, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (SES).
Atualizações	Decreto do Executivo nº 36.622/2011 Art. 5º revoga a norma.