| Data | 19/12/1995 |
| Ementa | Altera a redação da Resolução nº 809, de 14 de maio de 1968. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Dep. Manoel Ferreira |
| Proposição | 1186/1994 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 20/12/1995, na página 1, coluna 1 |
| Assunto Geral | HONRARIA. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, MEDALHA JOAQUIM NABUCO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, RELEVÂNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESTADO.DESCRIÇÃO, CRITÉRIOS, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI. |
| Atualizações | Art. 4°
suspende vigência suspende vigência da Resolução n° 279, de 19 de dezembro de 1995, no ano de 1999. (Redação dada pela Resolução N° 444, de 12 de agosto de 1999.) |
| Normas Correlatas | Resolução da Alepe nº 1.735/2021 |