Dados Referenciais

Data18/12/1996
EmentaIntroduz alterações no PRODEPE - Programa de Desenvolvimento de Pernambuco, instituído pela Lei nº 11.288, de 22 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

415/1996

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/12/1996, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (PRODEPE), VALOR, FINANCIAMENTO, ENCARGO FINANCEIRO, OBEDIÊNCIA, ABATIMENTO, VALOR, PRAZO, BENEFÍCIO FISCAL, APROVAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (CONDIC).

HABILITAÇÃO, (PRODEPE), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, EMPRESA, PEDIDO, (AD-DIPER).

CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PRODUÇÃO, LINHA DE COSTURA, (PRODEPE), FÁBRICA, PRODUTO COM SIMILAR.
AtualizaçõesNão consta atualização.