Dados Referenciais

Data22/07/1994
EmentaAltera dispositivos da Lei Complementar nº 2 de 20 de agosto de 1990 e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

1125/1994

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/07/1994, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PGE), ATIVIDADE, GABINETE, CORREGEDORIA GERAL, CONSELHO SUPERIOR, PROCURADORIA DO CONTENCIOSO, PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO LEGISLATIVO AO GOVERNADOR, PROCURADORIA CONSULTIVA, PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, PROCURADORIA REGIONAL.

SUBSTITUIÇÃO, PROCURADOR GERAL DO ESTADO, IMPEDIMENTO, AFASTAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, PROCURADOR GERAL ADJUNTO, PRERROGATIVA, SECRETÁRIO ADJUNTO, NOMEAÇÃO, GOVERNADOR.

PROCURADOR CHEFE, OCUPAÇÃO, ATUAÇÃO, DIREÇÃO, PROCURADORIA DO CONTENCIOSO, PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO LEGISLATIVO AO GOVERNADOR, PROCURADORIA CONSULTIVA, PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, PROCURADORIA REGIONAL, INDICAÇÃO, PROCURADOR GERAL DO ESTADO.

PROCURADORIA REGIONAL, OCUPAÇÃO, CARGO, CANDIDATO, APROVAÇÃO, CONCURSO, CARREIRA, CRITÉRIOS.

POSSE, PROCURADOR DO ESTADO, CONSELHO SUPERIOR, ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, DEVER FUNCIONAL, CARGO, COMPROVAÇÃO, IDONEIDADE MORAL, ATESTADO, CERTIDÃO NEGATIVA.

PROCEDIMENTO, POSSE, PROCURADOR DO ESTADO, DISTRIBUIÇÃO, CANDIDATO, ATIVIDADE FIM, (PGE), PRAZO, NOMEAÇÃO.

PROMOÇÃO, PROCURADOR DO ESTADO, CATEGORIA, ELABORAÇÃO, CONSELHO SUPERIOR, VAGA, PRAZO, CRITÉRIOS, MERECIMENTO, ANTIGUIDADE, REQUISITOS.

PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, PROCURADOR DO ESTADO, CRITÉRIOS.

LICENÇA, AFASTAMENTO, PROCURADOR DO ESTADO, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, CORREGEDORIA GERAL, DIREÇÃO, CORREGEDOR GERAL, NOMEAÇÃO, GOVERNADOR, INDICAÇÃO, PROCURADOR GERAL DO ESTADO.

DELIBERAÇÃO, RECURSO, FUNDO DE SUCUMBÊNCIA PROCESSUAL, APROVAÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA, OBJETIVO, EDIÇÃO, SÚMULA, EXPLICAÇÃO, SOLUÇÃO, DÚVIDA, CONFLITO, NATUREZA JURÍDICA.

COMPETÊNCIA, CONSELHO SUPERIOR, (PGE), LOTAÇÃO, SECRETARIA GERAL.

PROCURADORIA REGIONAL, COMPETÊNCIA, INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, JURISDIÇÃO.

REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROCURADOR GERAL DO ESTADO, PROCURADOR GERAL ADJUNTO.

CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROCURADOR CHEFE, SECRETÁRIO GERAL, CONSELHO.
AtualizaçõesNão consta atualização.