Dados Referenciais

Data27/09/1967
EmentaCria o Conselho Estadual de Cultura, dispõe sobre sua competência e dá outras providencias.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

98/1967

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/09/1967, na página 7323, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoCRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIA, CRÉDITO ESPECIAL, DETALHAMENTO.
Atualizações
Art. 13

revoga a norma.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 15.430/2014

o parágrafo único do art. 8º.

Lei Ordinária nº 7.970/1979