Dados Referenciais

Data19/09/2006
EmentaDispõe sobre o desenvolvimento nas carreiras, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Proposição

Projeto de Resolução. 1404/2006

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 20/09/2006, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

IndexaçãoDISCIPLINAMENTO, DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, (PCCV), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (ALEPE), PROGRESSÃO FUNCIONAL, CRITÉRIOS, REQUISITOS, ACESSO.

CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, APURAÇÃO, COMPETÊNCIA, FORMA, PROCEDIMENTO, RECURSO, PRAZO.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do parágrafo único do art.5º.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 12.961/2005

toda a norma.

Lei Ordinária nº 12.777/2005

o art. 7°.