DECRETO Nº 41.954, DE 27 DE JULHO DE 2015.

Institui o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia.

GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a inestimável contribuição do pensador, professor, dramaturgo, ensaísta, romancista, poeta, artista plástico, idealizador do Movimento Armorial e gestor público na área da cultura, Ariano Vilar Suassuna, para a valorização da cultura popular e da dramaturgia no Brasil;

CONSIDERANDO o papel do Estado para a preservação e o incentivo à diversidade e às formas de expressão populares de Pernambuco, bem como para o fomento à criação artística, inclusive no âmbito da literatura;

CONSIDERANDO a necessidade de reconhecer permanentemente as práticas individuais e coletivas de transmissão de saberes e fazeres que envolvam as expressões da cultura popular, com vistas ao fortalecimento de tais manifestações artísticas e culturais;

CONSIDERANDO a necessidade de incentivar a criação literária de textos dramáticos e a revelação de novos dramaturgos;

CONSIDERANDO, por fim, o intento do Governo do Estado em prestar homenagem a essa personalidade que tanto contribuiu para a cultura brasileira,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, com o objetivo de reconhecer práticas de cultura popular e obras dramatúrgicas e de fortalecer os diálogos culturais entre as gerações.

Art. 2º O Prêmio ora instituído será concedido anualmente, no dia 16 de junho, data de aniversário do homenageado, pela Secretaria de Cultura, que coordenará a seleção pública de projetos e ações exitosas nas áreas da cultura popular, e de textos dramatúrgicos, com o apoio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico - Fundarpe.

Art. 3º As regras relativas às inscrições, à especificação dos requisitos, à análise, à seleção dos trabalhos e à premiação constarão de edital, a ser publicado mediante portaria do Secretário de Cultura.

Art. 4º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de julho do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Governador do Estado

MARCELINO GRANJA DE MENEZES

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA

ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS