DECRETO
Nº 47.045, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina
os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que
indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo
o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a
necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do
Poder Executivo Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos
órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de implementação
de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o
disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art.
1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, os cargos em comissão e as funções gratificadas de direção e
assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, na forma do
Anexo Único.
Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio
do Campo das Princesas, Recife, 22 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução
Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador
do Estado
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ANEXO
ÚNICO
|
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
|
|
Nome do Cargo/Função
|
Símbolo
|
|
Secretário
de Meio Ambiente e Sustentabilidade
|
DAS
|
|
Secretário
Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade
|
DAS-1
|
|
Diretor
de Meio Ambiente
|
DAS-2
|
|
Assessor
Especial SISEMAS
|
DAS-2
|
|
Gerente
Geral de Planejamento e Gestão
|
DAS-3
|
|
Gerente
de Unidades de Conversação
|
DAS-3
|
|
Chefe
de Gabinete
|
DAS-4
|
|
Gerente
de Comunicação
|
DAS-4
|
|
Gerente
Geral do Parque Estadual Dois Irmãos
|
DAS-4
|
|
Gerente
Administrativo
|
DAS-4
|
|
Gerente
Jurídico
|
DAS-5
|
|
Gerente
de Mudanças Climáticas
|
DAS-5
|
|
Gerente
de Articulação Socioambiental
|
DAS-5
|
|
Gerente
de Planejamento e Projetos - PEDI
|
DAS-5
|
|
Gerente
Técnico de Manejo da Fauna
|
DAS-5
|
|
Gestor
Técnico
|
DAS-5
|
|
Gestor
do Núcleo de Gestão Integradas das UC’S
|
DAS-5
|
|
Assessor
Gabinete
|
CAA-1
|
|
Assessor
Técnico
|
CAA-1
|
|
Ouvidor
|
CAA-2
|
|
Apoio
Técnico e Administrativo do Gabinete
|
CAA-2
|
|
Coordenador
de Economia Verde e Tecnologia de Baixo Carbono
|
CAA-2
|
|
Chefe
de Núcleo da A3P
|
CAA-2
|
|
Chefe
de Núcleo de Cidadania Ambiental e Comunidades Tradicionais
|
CAA-2
|
|
Assistente
Técnico de RH
|
CAA-3
|
|
Apoio
Administrativo
|
CAA-5
|
|
Apoio
Administrativo
|
CAA-5
|
|
Apoio
Administrativo
|
CAA-5
|
|
Diretor
Geral de Sustentabilidade
|
FDA
|
|
Superintendente
de Conservação da Biodiversidade
|
FDA-2
|
|
Superintendente
de Gerenciamento da Política Costeira
|
FDA-2
|
|
Gerente
Administrativo - PEDI
|
FDA-2
|
|
Gerente
de Resíduos Sólidos
|
FDA-3
|
|
Gestor
Técnico de Planejamento e Gestão
|
FDA-3
|
|
Coordenador
Financeiro
|
FDA-4
|
|
Coordenador de Educação
Ambiental
|
FDA-4
|
|
Assessor
de RH
|
FDA-4
|
|
Assessor
de Articulação - Educação Ambiental
|
FDA-4
|