DECRETO Nº 55.509, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................... arts. 1º e 2º

CAPÍTULO II - DOS CANDIDATOS ............................................................................. art. 3º

CAPÍTULO III - DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS – INSCRIÇÃO ......... art. 4º

CAPÍTULO IV - AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO DOS CANDIDATOS (1ª ETAPA DE AVALIAÇÃO - ANÁLISE DE MÉRITO) .............................................................. arts. 5º e 6º

CAPÍTULO V - DO PLANO DE TRABALHO DA GESTÃO E DA ARGUIÇÃO (2ª ETAPA DE AVALIAÇÃO - ANÁLISE DE DESEMPENHO) .............................. arts. 7º a 10

CAPÍTULO VI - DA BANCA EXAMINADORA ................................................. arts. 11 a 14

CAPÍTULO VII - DA NOTA FINAL DOS CANDIDATOS .......................................... art. 15

CAPÍTULO VIII - DA COMISSÃO CENTRAL ................................................... arts. 16 a 19

CAPÍTULO IX - DA DESIGNAÇÃO E POSSE PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR ........................................................................................................................................... art, 20

CAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS ..................... arts. 21 a 36