PORTARIA Nº 574, DE 24 DE DEZEMBRO DE
2024.
O
PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o contido no Ofício nº 167/2024, Alepe
Trâmite nº 14271/2024, da Superintendência Administrativa,
RESOLVE:
Designar o servidor WILDY FERREIRA XAVIER,
Matrícula nº 26.339, como Gestor do Contrato nº 041/2024, e a Servidora JULIANA
DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Fiscal do referido Contrato,
firmado entre este Poder, e a empresa INSTITUTO GESTAO ASSISTENCIA PRO ACTIVE -
IGAPA, CNPJ nº 23.379.230/0001-09, cujo objeto é prestação de serviços
especializados em diagnóstico por imagem - mamografia bilateral digital e
ultrassonografia, consultas, exames e procedimentos médicos a serem realizados
em unidade móvel itinerante da CONTRATADA, bem como do Centro Médico da
Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional - SSMO, disponibilização de
médico especializado em diagnóstico por imagem, para emissão dos laudos dos
exames realizados e de profissionais capacitados para realização dos exames,
consultas médicas e de enfermagem e fornecimento dos insumos necessários para
os atendimentos as serviços e ações desenvolvidos pela Superintendência de
Saúde e Medicina Ocupacional - SSMO, pelo período de 09 (nove) meses, com
efeitos a contar do dia 19 de agosto de 2024, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de
outubro de 2022.
Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco
Em, 24 de dezembro de 2024.
Deputado GUSTAVO GOUVEIA
Primeiro Secretário