ATO Nº 123, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 66 c/c § 1º e inciso VII do art. 63 c/c art. 124, todos do Regimento Interno, e segundo Parecer nº 171/2025 - PG.

RESOLVE:

convocar os membros titulares e suplentes das comissões parlamentares permanentes para reunião de instalação e eleição de seus respectivos presidentes e vice-presidentes, nas seguintes datas:

Art. 1º Para as Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Finanças, Orçamento e Tributação, e Administração Pública, para sexta-feira, dia 14 de fevereiro de 2025, às 10 horas, 10 horas e 30 minutos, e 11 horas, respectivamente, em primeira convocação, a ser realizada no Plenarinho II do Edifício Miguel Arraes de Alencar, deste Parlamento.

Parágrafo único. Na hipótese de não haver quórum na forma do § 3º do art. 124 do Regimento Interno, já fica convocada para o dia subsequente, sábado, dia 15 de fevereiro de 2025, às 10 horas, 10 horas e 30 minutos e 11 horas, respectivamente, para realização da eleição de que trata o § 4º do art. 124, a ser realizada no Plenarinho II do Edifício Miguel Arraes de Alencar, deste Parlamento.

Art. 2º Para as Comissões de Assuntos Municipais, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Defesa da Pessoa com Deficiência e Atipicidades, Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Saúde e Assistência Social, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cidadania, Direitos Humanos Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Assuntos Internacionais, Defesa dos Direitos das Mulheres, Segurança Pública e Defesa Social, Defesa do Consumidor, e Redação Final para segunda-feira, dia 17 de fevereiro de 2025, a partir das 9 horas, 9 horas e 15 minutos, 9 horas e 30 minutos, 9 horas e 45

minutos, 10 horas, 10 horas e 15 minutos, 10 horas e 30 minutos, 10 horas e 45 minutos, 11 horas, 11 horas e 15 minutos, 11 horas e 30 minutos, 11 horas e 45 minutos, 12 horas e 12 horas e 15 minutos, respectivamente, em primeira convocação, a ser realizada no Plenarinho II do Edifício Miguel Arraes de Alencar, deste Parlamento.

Parágrafo único. Na hipótese de não haver quórum na forma do § 3º do art. 124 do Regimento Interno, já fica convocada para o dia subsequente, terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2025, a partir das 9 horas, 9 horas e 15 minutos, 9 horas e 30 minutos, 9 horas e 45 minutos, 10 horas, 10 horas e 15 minutos, 10 horas e 30 minutos, 10 horas e 45 minutos, 11 horas, 11 horas e 15 minutos, 11 horas e 30 minutos, 11 horas e 45 minutos, 12 horas e 12 horas e 15 minutos, respectivamente, para realização da eleição de que trata o § 4º do art. 124, a ser realizada no Plenarinho II do Edifício Miguel Arraes de Alencar, deste Parlamento.

Sala Torres Galvão, 13 de fevereiro de 2025.

Deputado Rodrigo Farias

1º Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco