| Data | 05/02/2020 |
| Ementa | Qualifica o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas -IBRAPP como Organização Social de Saúde – OSS. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/02/2020, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | AÇÃO SOCIAL. |
| Indexação | QUALIFICAÇÃO, (OSS), (IBRAPP), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MUNICÍPIO, (MA). |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 15.210/2013 |