Dados Referenciais

Data	05/02/2020
Ementa	Qualifica o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas -IBRAPP como Organização Social de Saúde – OSS.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/02/2020, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	AÇÃO SOCIAL.
Indexação	QUALIFICAÇÃO, (OSS), (IBRAPP), (ONG), MUNICÍPIO, (MA).
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 15.210/2013 .