Índice – Anexo I
REGULAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
DECRETO Nº 32.823, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008.
CAPÍTULO
I - DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA..........................................arts.
1º e 2º
CAPÍTULO
II - DAS FORMAS DE ATUAÇÃO.............................................................art.
3º
CAPÍTULO
III - DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DIRETA........art. 4º
CAPÍTULO
IV - DA ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DIRETA............art. 5º
CAPÍTULO
V - DA COMPETÊNCIA DAS UNIDADES ..............................................art.
6º
CAPÍTULO
VI - DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO INDIRETA...art. 7º
CAPÍTULO
VII - DOS RECURSOS HUMANOS
..........................................................art. 8º
CAPÍTULO
VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
..........................................................art. 9º