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CARGO
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ATRIBUIÇÕES
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Sem prejuízo de outras
atribuições definidas por resolução do Conselho Superior da Defensoria
Pública.
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ASSESSOR DE MEMBRO
DA DEFENSORIA PÚBLICA
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Desempenhar atividades
auxiliares ao membro da Defensoria Pública, consistentes no assessoramento,
com vista à realização de suas atribuições, previstas em lei;
Analisar processos ou
procedimentos, sob os aspectos técnico, administrativo, operacional e
jurídico, na condição de assessoria e demais atividades inerentes ao cargo.
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DIRETOR
FINANCEIRO E CONTÁBIL
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Coordenar as atividades de
orçamento, finanças e contabilidade no âmbito da DPE;
Acompanhar e avaliar a programação orçamentária e financeira da Defensoria
Pública;
Estabelecer diretrizes básicas com o intuito de padronizar e racionalizar os
procedimentos orçamentários, financeiros e operacionais em todos os níveis da
Defensoria Pública;
Examinar, consolidar e assessor
a Defensoria Pública-Geral na elaboração das propostas orçamentárias.
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DIRETOR DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
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Acompanhar a celebração dos
convênios, contratos e termos aditivos, com a coleta das assinaturas, providenciando,
posteriormente, a juntada dos comprovantes de publicação do extrato e
encaminhamento à unidade organizacional demandante com confirmação do
lançamento dos
instrumentos nos sistemas do Tribunal de Contas do Estado, quando for o caso;
Manter controle individualizado
e atualizado de cada contrato;
Instruir o processo com os
documentos necessários às alterações contratuais e demais as providências
necessárias para o aditamento contratual, apostilamento.
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DIRETOR DE COMPRAS
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Realizar atividades relacionadas
à gerência de compras, contratos e licitações da Defensoria Pública;
Formular políticas públicas
administrativas e exercer a supervisão, a execução e o controle dos
procedimentos técnicos e administrativos inerentes à administração de
compras, contratos e licitações.
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DIRETOR DE
TRANSPORTE
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Realizar atividades
relacionadas com o transporte de funcionários e pessoas credenciadas,
documentos e conservação de veículos e executar outras atividades afins à sua
área de atuação, respeitados os regulamentos do serviço previstos na
Defensoria Pública.
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DIRETOR DE
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
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Manter almoxarifado para
guarda, controle e preservação de material, promover e coordenar a
manutenção, aproveitamento e recuperação dos bens móveis e imóveis;
confeccionar os inventários e demonstrativos periódicos dos bens em
almoxarifado, respeitados os regulamentos do serviço previstos no Regimento
Interno da Defensoria Pública.
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COORDENADOR DA
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
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O Coordenador da Unidade de Recursos Humanos da Defensoria
Pública é responsável por coordenar as atividades de gestão de pessoas,
assegurando o cumprimento das normas legais e institucionais. Suas
atribuições incluem monitorar provimentos e vacâncias, e subsidiar a
elaboração lista de antiguidade, de editais e a execução de concursos
públicos. É encarregado do processo de nomeação e posse de membros efetivos e
comissionados, da atualização de dados no sistema de gestão e folha de
pagamento, e da realização de pesquisas de desligamento para propor melhorias
na gestão de pessoas.
Também promove a integração de novos membros, mantém
atualizado o banco de dados e emite relatórios estratégicos. Proporciona
ações de capacitação e desenvolvimento de membros, monitorando indicadores de
desempenho e promovendo iniciativas de valorização. Além disso, assegura a
conformidade de todas as ações com as normas vigentes e assessora a alta
gestão em questões relacionadas à administração de recursos humanos.
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ASSESSOR DA
CONTROLADORIA
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Desempenhar atividades
auxiliares à Controladoria da Defensoria Pública, consistentes no
assessoramento, com vista à realização de suas atribuições, previstas em lei.
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CONSULTOR
FINANCEIRO
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Desempenhar atividades
auxiliares ao Diretor Financeiro e Contábil, consistentes na consultoria
financeira, com vista à realização de suas atribuições, previstas em lei.
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ASSESSOR ESPECIAL
AO GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
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Desempenhar atividades
auxiliares à Defensoria Pública-Geral, consistentes no assessoramento, com
vista à realização de suas atribuições, previstas em lei;
Analisar processos ou
procedimentos, sob os aspectos técnico, administrativo, operacional e
jurídico, na condição de assessoria e demais atividades inerentes ao cargo.
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CONSULTOR JURÍDICO
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Desempenhar atividades
auxiliares à Defensoria Pública-Geral e a 2ª Subdefensoria Pública-Geral
Jurídica, consistentes na consultoria jurídica, com vista à realização de
suas atribuições, previstas em lei.
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FISCAL DE CONTRATOS
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Desempenhar atividades voltadas
ao acompanhamento, fiscalização e controle da execução de contratos
administrativos firmados pela Defensoria Pública, com vista à realização de
suas atribuições, previstas em lei.
Monitorar a execução dos
contratos sob os aspectos técnico, administrativo, operacional e financeiro,
garantindo o cumprimento integral dos termos contratuais.
Registrar ocorrências e
elaborar relatórios periódicos sobre a execução contratual, apontando
eventuais não conformidades.
Dar conhecimento à Coordenação
de Gestão, quando necessário, para regularização de obrigações contratuais.
Auxiliar na análise de
processos administrativos relativos à execução de contratos e seus
aditamentos.
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SUPERVISOR DE
FISCAL DE CONTRATOS
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Coordenar e supervisionar as atividades dos Fiscais de
Contratos, assegurando o acompanhamento efetivo e a fiscalização das
contratações administrativas da Defensoria Pública, com vista à realização de
suas atribuições, previstas em lei.
Supervisionar os Fiscais de Contratos, orientando quanto
às melhores práticas e procedimentos na fiscalização contratual,
substituindo-os quando necessário.
Consolidar relatórios de fiscalização elaborados pelos
Fiscais de Contratos, analisando os resultados e propondo melhorias ou ações
corretivas. Coordenar a comunicação entre a administração e as empresas
contratadas, garantindo o alinhamento das ações com os objetivos contratuais.
Assessorar a alta gestão na tomada de decisões relacionadas à execução e
fiscalização de contratos administrativos. Garantir o cumprimento das normas
legais e regulamentares na execução contratual, promovendo treinamentos e
capacitações para os Fiscais de Contratos. Intermediar a resolução de
conflitos ou problemas de maior complexidade identificados durante a execução
dos contratos.
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ASSESSOR DA
COORDENADORIA DE GESTÃO
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Desempenhar atividades auxiliares
à Coordenadoria de Planejamento e Gestão da Defensoria Pública de Pernambuco,
consistentes no assessoramento, com vista à realização de suas atribuições,
previstas em lei;
Analisar processos ou
procedimentos, sob os aspectos técnico, administrativo, operacional e
jurídico, na condição de assessoria e demais atividades inerentes ao cargo.
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ASSESSOR DA ESCOLA
SUPERIOR
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Desempenhar atividades
auxiliares à Escola Superior da Defensoria Pública, consistentes no
assessoramento, com vista à realização de suas atribuições, previstas em lei;
Analisar processos ou
procedimentos, sob os aspectos técnico, administrativo, operacional e
jurídico, na condição de assessoria e demais atividades inerentes ao cargo.
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DIRETOR DA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
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Prestar assessoramento
nos assuntos relacionados à comunicação social aos órgãos da Administração
Superior e aos demais órgãos da Defensoria Pública, promover a divulgação das
atividades da Defensoria Pública, manter e atualizar o Portal da Defensoria
Pública na internet e nas redes sociais, desenvolver e zelar pela aplicação
do manual da identidade visual da Defensoria Pública, recepcionar as demandas
da imprensa com relação às informações produzidas pela Defensoria Pública,
elaborar produtos de comunicação interna que possuem publicidade e
transparência às principais informações da Defensoria Pública, elaborar e
executar o planejamento de comunicação interna e externa da Defensoria
Pública.
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DIRETOR DA
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
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Dirigir os processos
de informatização, gestão de recursos tecnológicos da Defensoria Pública,
coordenar, planejar, executar e supervisionar as atividades da instituição na
área de tecnologia da informação.
Desenvolver atividades
administrativas e técnicas relacionadas ao desenvolvimento, à implantação e à
manutenção de sistemas, projetos e desenvolvimento de programas de
computador, planejamento de hipertextos, respeitados os regulamentos do
serviço previstos na Defensoria Pública.
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ASSESSOR DA
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
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Desempenhar atividades auxiliares
ao Departamento de Tecnologia da Informação, consistentes no assessoramento,
com vista à realização de suas atribuições, previstas em lei.
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