PORTARIA Nº 156 - CT, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 14393/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar a servidora MARIA TAYZA BARROS DE LIMA, Matrícula nº 565, como Gestora do Acordo de Cooperação Técnica Nº 115/2025, e o servidor ARTHUR HENRIQUE BORBA CUNHA, Matrícula nº 64.292, como Fiscal do referido Acordo, firmado entre este Poder e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrito no CNPJ sob o nº 11.431.327/0001-34, cujo objeto é a transmissão semanal do programa informativo destinado à divulgação dos atos do Poder Judiciário deste Estado, com previsão de até 60 minutos de duração, na programação da TV ALEPE, com efeitos a contar do dia 04 de novembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 26 de novembro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário