PORTARIA Nº 8 - CT, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 1271/2026, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor JOSEANO MEDEIROS DE MORAES, Matrícula nº 64.188, do início da vigência do convênio até 03/03/2026, como Gestor do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ALEPE Nº 001/2026, e ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63.684, a partir de 04/03/2026, para exercer a mesma função. Designar, ainda, a servidora JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Fiscal do referido Convênio, firmado entre este Poder e o CLUBE DE MÁSCARAS O GALO DA MADRUGADA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.451.275/0001-68, cujo objeto é a execução do Projeto “Carnaval Acessível e Sustentável Galo da Madrugada, ALEPE - 2026”, sob a coordenação do GALO DA MADRUGADA, anexo ao presente TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, que o integra independentemente da sua transcrição, com efeitos a contar do dia 30 de janeiro de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 9 de fevereiro de 2026.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário