PORTARIA Nº 248, DE 11 DE FEVEREIRO DE
2026.
O
PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a Lei Estadual nº 13.299, de 21 de
setembro de 2007, publicada no Diário Oficial de 22/09/07, e de acordo com o
Alepe Trâmite nº 1327/2026, e no Ofício nº 551/2026, do Presidente da Comissão
de Finanças, Orçamento e Tributação, Deputado Antônio Coelho,
RESOLVE:
designar os servidores abaixo
discriminados para compor o Grupo Temporário de Trabalho, no período de 10 de
fevereiro à 31 de dezembro de 2026, junto a Comissão de Finanças, Orçamento e
Tributação, nas fases de preparação, análise, tramitação e acompanhamento da
execução do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), do Projeto de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) e suas
revisões e das Emendas Parlamentares Impositivas.
|
NOME
|
FUNÇÃO
|
SÍMBOLO
|
|
EDSON
BARROS DE OLIVEIRA
|
APOIO FINANCEIRO
|
PL - AP2
|
|
PEDRO
PEREIRA LIMA NETO
|
APOIO ADMINISTRATIVO
|
PL - AP2
|
Secretaria
da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Em, 11 de
fevereiro 2026.
Deputado FRANCISMAR PONTES
Primeiro Secretário