Dados Referenciais

Data16/03/2015
EmentaCria o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola localizado nos Municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, e dá outras providências
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/03/2015, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PROTEÇÃO ANIMAL.

Indexação
CRIAÇÃO, (RVS), ABRANGÊNCIA, MUNICÍPIO, LAGOA GRANDE, SANTA MARIA DA BOA VISTA, PETROLINA, (PE), TOTAL, ÁREA, HECTARE, ANEXO.

CRIAÇÃO, (RVS), PROTEÇÃO, FAUNA, MEIO AMBIENTE, IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, (RVS).

COMPETÊNCIA, (CPRH), ADMINISTRAÇÃO, (RVS).

CRIAÇÃO, CONSELHO GESTOR, ELABORAÇÃO, PLANO DE MANEJO, (RVS), RESPONSABILIDADE, (CPRH), APOIO, (SEMAS), COMITÊ EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

PLANO DE MANEJO, AUSÊNCIA, PREJUÍZO, PROIBIÇÃO, RESTRIÇÃO, USO, OBRIGATORIEDADE, FIXAÇÃO, MEDIDA ADMINISTRATIVA, GARANTIA, MANEJO ECOLÓGICO, ADEQUAÇÃO, ÁREA, DEFINIÇÃO, ZONEAMENTO, DIRETRIZ, USO, OCUPAÇÃO, ATIVIDADE, INCENTIVO, AUTORIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ÁREA, DEFINIÇÃO, ELABORAÇÃO.

CONSELHO GESTOR, REPRESENTAÇÃO, NATUREZA CONSULTIVA, NATUREZA PARITÁRIA, REPRESENTAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL, CRIAÇÃO, PRAZO DETERMINADO.

PLANO DE MANEJO, ELABORAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, POSTERIORIDADE, CONSELHO GESTOR, INCLUSÃO, ATIVIDADE, COMPATIBILIDADE, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, COORDENAÇÃO, (CPRH).

PROIBIÇÃO, (RVS), MODALIDADE, UTILIZAÇÃO, TERRA, RECURSO NATURAL, DISCORDÂNCIA, OBJETIVO, PLANO DE MANEJO, REGULAMENTO, CRITÉRIOS.

(PE), OBRIGATORIEDADE, OFERECIMENTO, FOMENTO, PARCERIA, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, ENTIDADE PRIVADA, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO, HABITANTE, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, ZONA DE AMORTECIMENTO, OFERECIMENTO, SUBSTITUIÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, NEGAÇÃO, COMPATIBILIDADE, (RVS).

(PE), UTILIZAÇÃO, INSTRUMENTO, COOPERAÇÃO, POSSIBILIDADE, DESENVOLVIMENTO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, OBJETIVO, ATIVIDADE, IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, PARCERIA, PROPRIETÁRIO, ÁREA, INSERÇÃO, (RVS), INSTITUIÇÃO PÚBLICA, ENTIDADE PRIVADA.
Atualizações
Art. 1º

acresce o parágrafo único ao art. 6º; os incisos I, II, III, IV, V e VI ao parágrafo único do art. 6º.