Dados Referenciais

Data24/11/2015
EmentaAltera a Lei nº 11.206, de 31 de março de 1995, que dispõe sobre a política florestal do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 407/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/11/2015, na página 9, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL FLORESTAL, (PE).

PROIBIÇÃO, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, EXCEÇÃO, EXECUÇÃO, OBRA, PLANO, PROJETO, UTILIDADE PÚBLICA, INTERESSE SOCIAL, ATENUAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, INEXISTÊNCIA, SOLUÇÃO, ALTERNATIVA.

CRITÉRIOS, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, EXCEÇÃO, ATENUAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL.

ESTUDO TÉCNICO, DEFINIÇÃO, APROVAÇÃO, ÓRGÃO COMPETENTE, LICENÇA AMBIENTAL.

SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, COMPENSAÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, ECOSSISTEMA, CRITÉRIOS.

ESTUDO TÉCNICO, CONCEITO, DESCRIÇÃO, (EIA), (RIMA), (EVA), (RAP), (RAS), ANÁLISE DE RISCO.

CRITÉRIOS, ESCOLHA, ESTUDO TÉCNICO, RESOLUÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (CONSEMA).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 16.781/2019

toda a norma.