| Data | 31/10/2017 |
| Ementa | Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Conscientização sobre Gravidez na Adolescência, e dá outras providências. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana Estadual de Conscientização sobre Gravidez na Adolescência |
| Iniciativa | Dep. Augusto César |
| Proposição | Projeto de Lei Ordinária 1456/2017 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/11/2017, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, CONSCIENTIZAÇÃO, GRAVIDEZ, ADOLESCENTE. |
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