ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, APLICAÇÃO, ARRECADAÇÃO, RECURSO FINANCEIRO, (FEDC-PE).COMPOSIÇÃO, DESIGNAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL, (CEG-PE), (FEDC-PE), DETALHAMENTO.
PROJETO, INICIATIVA, ÓRGÃO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE, EXECUÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, APRESENTAÇÃO, PRESIDENTE, CONSELHO, APRECIAÇÃO, MÉRITO, DETALHAMENTO.PROPOSTA, ABERTURA, (PMIS), APRESENTAÇÃO, ENTIDADE, REQUISITOS, DETALHAMENTO.REVOGAÇÃO, MEMBRO, (CEG-PE).