Dados Referenciais

Data21/12/2011
EmentaInstitui, no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV, para os servidores públicos integrantes do seu quadro próprio de pessoal.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 684/2011

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/12/2011, na página 9, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
IMPLANTAÇÃO, (IPEM), VINCULAÇÃO, (SDEC), (PCCV), (GOGM), CARGO EFETIVO, ANALISTA DE GESTÃO EM METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL, ASSISTENTE DE GESTÃO EM METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL, AUXILIAR DE GESTÃO EM METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL.

(PCCV), PRINCÍPIOS, DIRETRIZ, OBJETIVO.

(PCCV), ESTRUTURA, REMUNERAÇÃO, CARGO, JORNADA DE TRABALHO, REQUISITOS, INGRESSO, ENQUADRAMENTO, FIXAÇÃO, GRADE DE VENCIMENTOS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CARGA HORÁRIA, JORNADA DE TRABALHO.

INGRESSO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, NOMEAÇÃO, APROVAÇÃO, CONCURSO, REQUISITOS, DESENVOLVIMENTO, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO.

(PCCV), TEMPO DE SERVIÇO, DURAÇÃO, CLASSE, ELEVAÇÃO, NÍVEL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REQUISITOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, TITULAÇÃO, CURSO.

CRIAÇÃO, COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E ACOMPANHAMENTO, INDICAÇÃO, MEMBRO, DURAÇÃO, MANDATO, COMPOSIÇÃO, DESIGNAÇÃO, REQUISITOS, QUANTITATIVO, AUSÊNCIA, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO ADICIONAL.

ENQUADRAMENTO, CRITÉRIOS, ETAPA, PROGRESSÃO, FAIXA SALARIAL, NÍVEL, DURAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, AUSÊNCIA, PARTICIPAÇÃO, CRITÉRIOS, ESTÁGIO PROBATÓRIO.

ENQUADRAMENTO, HIPÓTESE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

OMISSÃO, TRATAMENTO, COMISSÃO.

REAJUSTE EXTENSIVO.
Atualizações
Art. 1º

altera valor dos vencimentos dos cargos de que trata a norma previstos no Anexo Único.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 247/2013

o art. 2º.

Lei Complementar nº 155/2010

toda a norma.

Lei Ordinária nº 6.141/1968

toda a norma.