Dados Referenciais

Data27/12/2017
EmentaCria as Organizações Militares Estaduais que indica, e altera as Leis nº 13.487, de 1º de julho de 2008, e nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1623/2017

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/12/2017, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, (OME).

CRIAÇÃO, (CBMPE), (DEIP), CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, (GBFN), GRUPAMENTO DE BOMBEIROS, CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS, ZONA DA MATA, AGRESTE, SERTÃO.

ALTERAÇÃO, ANEXO, GRATIFICAÇÃO, COMANDANTE, GRUPAMENTO DE BOMBEIROS, SEÇÃO DE BOMBEIRO, SUBCOMANDANTE DE GRUPAMENTO DE BOMBEIROS, REVOGAÇÃO, SUBCOMANDANTE DE SEÇÃO DE BOMBEIROS ESPECIALIZADA.

CRIAÇÃO, EXECUTIVO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISÃO.

PROVIMENTO, CARGO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, CRITÉRIOS.

EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO, EXECUTIVO, ANEXO.

BOMBEIRO MILITAR.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 47.743/2019