Dados Referenciais

Data13/09/2018
EmentaEstabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2019, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Nomes

Diretrizes Orçamentárias 2019

LDO 2019

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019

IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2008/2018

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/09/2018, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.

FINANÇAS PÚBLICAS.

ORÇAMENTO.

Indexação
(LDO), (PE).

LEI ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, (PE).

(LDO), ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PRIORIDADE, META, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

(LDO), ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, DIRETRIZES, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO ESTADUAL, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PREVISÃO, DESPESA PÚBLICA, DESPESA, PESSOAL, ENCARGO SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ANEXO, META FISCAL.

ANEXO, RISCO FISCAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 15.703/2015

toda a norma.